18/12/2024

Deputados retomam votação do pacote de corte de gastos nesta quarta (18); salário mínimo e abono estão na pauta

Texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (17); parlamentares devem analisar temas centrais na sessão de hoje A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o texto-base do projeto de lei que limita o crescimento das despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário nas contas públicas. O Projeto de Lei Complementar […]

17/12/2024

Direção do IBGE quer expulsar sindicato dos trabalhadores de dentro do órgão

A Direção do IBGE, comandada pelo presidente Márcio Pochmann, indicado pelo Presidente Lula, mais uma vez ataca a organização sindical do IBGE-ASSIBGE. Em 16 de dezembro, a ASSIBGE teve acesso a um despacho do procurador Carlos Alberto Pires de Carvalho Albuquerque Junior, no qual ele questionava quanto o Núcleo Chile da ASSIBGE pagava pelo aluguel […]

17/12/2024

Última semana de votações da Câmara tem prioridade para reforma tributária e marco fiscal

Casa iniciou, na noite desta segunda (16), análise de texto do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma O plenário da Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (16) a avaliação da proposta que regulamenta a reforma tributária, alvo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. O texto voltou do Senado e por isso precisa de […]

17/12/2024

Saúde de Fortaleza enfrenta quadro generalizado de problemas, diz sindicato dos servidores

Anderson Ribeiro informa que a saúde de Fortaleza está passando por problemas, seja estrutural ou por falta de pessoal Diante dos casos de denúncias na área da saúde na capital cearense nesse último mês de mandato do prefeito José Sarto (PDT), o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) participou de ato realizado […]

17/12/2024

Acordo de Greve: MP com reajuste salarial está na Casa Civil e GT do MEC avança na regulação do trabalho EBTT

Representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmaram a existência de uma Medida Provisória com o reajuste salarial da categoria docente na Casa Civil. A informação foi repassada no início da reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulação do trabalho docente no Ensino […]

16/12/2024

Reforma Tributária leva deputados ao trabalho no domingo

Parlamentares correm para votar proposta antes do recesso legislativo; entenda como a matéria do governo Lula é um esforço inédito na história do país desde a redemocratização Os deputados do grupo de trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária se reuniram neste domingo (15) para avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

16/12/2024

Congresso corre para votar corte de gastos, LDO e orçamento anual antes do recesso

A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que […]

13/12/2024

Governo Federal atualiza Comitê Interministerial para a Transformação Digital

Ministério da Gestão participará do comitê e será responsável pela Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12/12) o Decreto nº 12.308, que atualiza o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). A norma estabelece, entre outros pontos, a orientação do governo nos assuntos e atividades relacionadas à transformação […]

13/12/2024

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

Professora teme que crianças fiquem ansiosas A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e […]

13/12/2024

Instituto Mosap promove força-tarefa na Câmara pela PEC 6/2024

O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAL é membro e integra a Diretoria, concluiu nesta quarta-feira, 11 de dezembro, uma força-tarefa na Câmara dos Deputados em prol da Proposta de Emenda à Constituição 6/2024. A matéria, conhecida como PEC Social, prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária […]