Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Teia Digital
Trabalho ‘invisível’ pode acrescentar 8,6% ao PIB, aponta estudo Trabalho ‘invisível’ pode acrescentar 8,6% ao PIB, aponta estudo
06/12/2023

Trabalho ‘invisível’ pode acrescentar 8,6% ao PIB, aponta estudo

Tema que ganhou visibilidade nacional após figurar na redação do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o trabalho invisível, majoritariamente feito pelas mulheres, poderia acrescentar cerca de 8,6% ao PIB nacional caso fosse remunerado. O cálculo foi feito pelos pesquisadores do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Isabela Duarte Kelly, […]
Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária
05/12/2023

Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária

Texto da reforma ainda precisa de aprovação final na Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos. “Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 anos, […]
Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho
05/12/2023

Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho

A valorização da negociação coletiva fortalece a democracia porque, por meio do diálogo social, trabalhadores, empresas, organizações do terceiro setor e governantes tratam de interesses e conflitos que estão presentes na repartição do produto econômico do trabalho de todos, fixando pisos, reajustes e aumentos dos salários, formas de contratação, benefícios para o transporte coletivo, para […]
SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO? SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO?
04/12/2023

SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO?

A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo. Muitos buscam o serviço público em razão […]
Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país
04/12/2023

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Números são do Sebrae com dados do Novo Caged Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram […]
O Povo no Orçamento O Povo no Orçamento
04/12/2023

O Povo no Orçamento

A população precisa acompanhar a tramitação do Plano Plurianual no Congresso, para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas realizadas pelo governo Lula. Depois de quatro anos de desmanche do Estado e das políticas públicas, o Brasil, com o governo Lula, volta a ter planificação e estratégia de desenvolvimento […]
As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif
01/12/2023

As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif

A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil” Assinada ontem, a Lei no. 14.740, abre espaços para engenharia fiscal. Permitirá um colossal processo de sonegação legalizada. A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério […]