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Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa
08/11/2024

Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos; entenda o julgamento da ADI 2135 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública […]
Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público
08/11/2024

Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento nesta quarta-feira, 6 de novembro, pela validade de mudança na Constituição que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As possíveis repercussões da decisão vêm causando apreensão em diversas carreiras do Executivo. Atento ao receio dos servidores do Banco Central […]
Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades  Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 
07/11/2024

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 

Pesquisa considera diferenças entre os 100 municípios mais populosos Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas […]
RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
07/11/2024

RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, quase 30 anos depois, a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998, a EC (Emenda à Constituição) 19/98, que suprimiu a obrigatoriedade de RJU (regimes jurídicos únicos) e planos de carreira para servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e […]
Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior
07/11/2024

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Uma das propostas é a criação de faculdades federais Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no […]
Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares
06/11/2024

Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares

A expectativa é que o Senado também analise e aprove as mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base de um Projeto de Lei Complementar (PLP) ) 175/2024, que estabelece novas diretrizes para a execução das emendas parlamentares. O projeto foi aprovado com 330 votos favoráveis e 74 contrários. A votação ocorreu […]
Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos
06/11/2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

Taxa Selic, em 10,75% ao ano, deve subir 0,5 ponto O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se […]
Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça
05/11/2024

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

Ministros da área econômica se reuniram nesta segunda com Lula Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a […]