Falta de aumentos durante governos Temer e Bolsonaro corroeram poder de compra do salários do funcionários públicos
O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou uma série de mobilizações para o mês de abril para pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reajustar os salários dos funcionários públicos ainda neste ano.
De acordo com a entidade, os servidores federais acumulam perdas salariais de até 25% de setembro entre 2016 e o final do ano passado. Elas cresceram, principalmente, durante os governos de Michel Temer (MDB), de setembro de 2016 ao final de 2018, e Jair Bolsonaro (PL), de 2019 até 2022.
Cálculos da entidade indicam que, do início da gestão Temer até o final do primeiro ano do novo governo Lula, a inflação acumulada é de 42,99%. Nesse mesmo período, os salários dos servidores federais subiram 14,4% ou 25%, dependendo da categoria. A diferença corroeu o poder de compra dos funcionários federais.
Histórico
De acordo com o Fonasefe, em oito anos, servidores conseguiram reajustes negociados em dois acordos. O mais recente deles foi fechado em 2023, já durante o governo Lula, e concedeu reajuste linear de 9% a todos os servidores – no ano, a inflação foi de 4,62%. Já o mais antigo foi firmado em 2015, ainda durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), mas teve efeitos também sobre as gestões de Temer e Bolsonaro.
Em 2015, houve uma greve de servidores. Eles pressionaram o governo por reajustes e conseguiram obtê-los de duas formas: parte dos servidores negociou aumentos para 2016 e 2017, deixando abertas as negociações para os seguintes anos. Outra parte dos funcionários públicos fechou aumentos para 2016, 2017, 2018 e 2019.
As categorias que optaram por um acordo válido por menos tempo receberam 5% de reajuste desde o início do governo Temer até o fim do governo Bolsonaro, que não concedeu nenhum aumento ao funcionalismo. Somam, portanto, 14,45% de acréscimo nos salários já considerando os 9% concedidos por Lula. São eles que têm uma perda salarial acumulada de 25%.
Já as categorias que optaram por um acordo válido também para 2018 e 2019, tiveram reajustes de 4,75% e 4,5% nesses anos, respectivamente. Elas, considerando o aumento de 2023, tiveram reajuste acumulado de 25,28% em oito anos. Essa parte dos servidores tem perda acumulada de 14,4%.
Negociação
O Fonasefe levou esses percentuais ao governo em busca de um reajuste. A entidade, inclusive, incluiu em seus pedidos de aumento as estimativas para a inflação de 2024 e 2025 calculadas pelo Banco Central (BC) em busca de um plano para zerar as perdas salariais do funcionalismo federal ainda neste mandato de Lula. Segundo o BC, os preços subirão 3,87% neste ano e 3,5% em 2025.
Servidores que já acumulam perdas de 25% até agora acumularão 34% até o final deste mandato. Para compensar isso, querem reajustes de 10,35% em 2024, 2025 e 2026.
Já os servidores com perdas de 14,4% terão perdas de 22,71% em 2025. Querem 7% de reajuste em 2024, 2025 e 2026 para compensá-la.
O governo já sinalizou estar disposto a aumentar os salários dos servidores em 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Por essa proposta, não haveria qualquer reajuste em 2024.
“A proposta de 0% de reajuste em 2024 é inaceitável! O serviço público é parte fundamental do combate às injustiças sociais e na garantia de direitos”, declarou o Fonasefe.
“A resposta do governo tem sido a mais vergonhosa possível”, acrescentou Gustavo Seferian, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). “Além do reajuste em 2025 e 2026, ele fez um indicativo de um acréscimo tímido em três benefícios que os servidores públicos federais têm – auxílio alimentação, saúde, auxílio creche – que não alcançam mais da metade da categoria, considerando que 51% dos servidores públicos federais são aposentados.”
Para Seferian, falta vontade política do governo para incluir os servidores no Orçamento Federal ainda neste ano. “O arrocho das contas públicas é também resultante das políticas de austeridade que o próprio governo federal impulsionou no último período”, disse ele.
Atos e greve
Para pressionar o governo, o Fonasefe convocou uma uma jornada chamada “0% de reajuste não dá”. Ela acontecerá entre os dias 16 e 18. “O calendário de mobilização visa pressionar o governo a honrar o seu compromisso de valorizar os servidores e o serviço público”, declarou a Fonasefe.
No primeiro dia, haverá uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, requerida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
No dia 17, haverá uma marcha em Brasília. Já no dia 18, estão programados atos nos postos de trabalho dos servidores em diferentes locais do país.https://www.instagram.com/p/C5BQKJ4rV48/embed/captioned/?cr=1&v=14&wp=540&rd=https%3A%2F%2Fwww.brasildefato.com.br&rp=%2F2024%2F04%2F04%2Fcom-perdas-salariais-acumuladas-de-ate-25-servidores-fazem-mobilizacao-contra-reajuste-zero#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A2541.399999976158%2C%22ls%22%3A1498.8999999761581%2C%22le%22%3A2330.6999999284744%7D
Esses atos acontecem enquanto categorias do funcionalismo federal ligadas à rede federal de ensino realizam ou planejam greves.
Os servidores técnicos administrativos (TAEs) das universidades já estão parados desde o último dia 11; professores e técnicos de colégios e institutos federais estão em greve desde quarta-feira (3); já professores das universidades federais planejam paralisação a partir do dia 15.
Servidores da educação, além do reajuste salarial, cobram do governo a reestruturação de seus planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e a realização de um concurso para contratação de mais trabalhadores. “O que hoje é destinado às universidades federais é o mesmo do que em 2012”, disse Seferian. “Para recompor perdas, as universidades federais precisaria passar de R$ 5,9 bilhões para cerca de R$ 7,5 bilhões.”
Procurado pelo Brasil de Fato, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre as greves na rede federal de ensino.
Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em 2023, além dos 9% de reajuste salarial, concedeu aumento de 43,6% no auxílio alimentação dos servidores. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
O órgão acrescentou que, especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do plano de carreiras. O relatório final do GT foi entregue na quarta-feira (27) à ministra Esther Dweck e servirá como insumo para a proposta do governo para o assunto, que será apresentada na mesa de negociação que o poder público mantém com os servidores.
Edição: Matheus Alves de Almeida
FONTE: BRASIL DE FATO
