28/11/2025

Aposentadoria em 2026: Mudanças, direitos e garantias essenciais

Em 2026, cenário em constante aperfeiçoamento deve consolidar ajustes, especialmente aqueles relacionados à idade mínima, regras de transição e cálculos de benefícios Fonte: Revista Fórum A discussão sobre a aposentadoria é cada vez mais relevante para os brasileiros, e o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos reforça que 2026 será um ano […]

28/11/2025

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos Fonte: Agência Brasil Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).  O programa – sancionado em janeiro deste ano – cria condições mais […]

28/11/2025

Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Voltam ao texto legal dispositivos que tratam da dispensa e da simplificação do licenciamento, das responsabilidades envolvidas no processo e da atuação de órgãos federais, estaduais e municipais Fonte: Jornal GGN Por maioria nas duas Casas, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei […]

28/11/2025

ANDES-SN participa de audiência pública sobre os reflexos da Reforma Administrativa no serviço público

Fonte: ANDES O ANDES-SN participou, na tarde de terça-feira (25), de uma audiência pública no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, conhecida como Reforma Administrativa, e os riscos que ela representa para o funcionamento do Estado e […]

28/11/2025

“A PEC 38 é a PEC 32 piorada e representa um grave risco ao Estado brasileiro”, afirma o presidente Rudinei Marques

Em debate sobre Reforma Administrativa no XXVI Congresso do MP, presidente do Unacon Sindical aponta riscos da PEC 38 ao pacto federativo e aos serviços públicos Fonte: UNACON O presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, participou do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, como integrante da rodada de diálogos “Reforma Administrativa”, e fez duras críticas […]

28/11/2025

PLs 4750/25 e 3084/25 são aprovados no Senado, garantindo recomposição salarial e avanço no Adicional de Qualificação para o PJU

Fonte: SINTRAJUFE CE O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), dois projetos fundamentais para as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU): o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial, e o PL 3084/2025, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação (AQ). A votação representa mais uma vitória histórica para a categoria e […]