11/11/2025

Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos Fonte: Agência Brasil O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado […]

11/11/2025

Relator defende tramitação acelerada para PEC da reforma administrativa

Fonte: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38, que trata da reforma administrativa, coloca no centro do debate político a modernização e a suposta redução de custos do Estado, mas esbarra em forte resistência de servidores e especialistas que veem na medida uma ameaça à estabilidade do funcionalismo público e à qualidade dos […]

11/11/2025

Pedro Paulo: PEC da reforma administrativa deve ir direto ao plenário

Segundo o relator, proposta não passará pela CCJ nem por comissão especial para acelerar a tramitação. Deputado cobra apoio de Lula e da elite do funcionalismo Fonte: CONDSEF Congresso em Foco A PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, terá rito abreviado e será levada diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pela Comissão de Constituição e […]