Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
07/10/2025
STF debate pejotização: alerta para o serviço público STF debate pejotização: alerta para o serviço público
07/10/2025

STF debate pejotização: alerta para o serviço público

Fonte: FENAJUFE O tema é analisado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda (6), audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. O julgamento terá repercussão geral e poderá impactar milhares de processos suspensos […]
Reforma Administrativa com ataques piores que da PEC 32/20 avança na Câmara Reforma Administrativa com ataques piores que da PEC 32/20 avança na Câmara
07/10/2025

Reforma Administrativa com ataques piores que da PEC 32/20 avança na Câmara

Fonte: ANDES ANDES-SN divulga avaliação preliminar sobre a proposta e razões para combater a reforma Administrativa O grupo de trabalho da reforma Administrativa, em funcionamento na Câmara dos Deputados, apresentou na quinta-feira (2) seu relatório e, junto com ele, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto […]