23/07/2025

Imóvel da Gente destina área na Praia de Iracema para instalação de campus da UFC e centro de ciências naturais

Área de 13 mil m² é cedida gratuitamente pelo MGI à Universidade Federal do Ceará para projetos voltados à educação, pesquisa e requalificação urbana Fonte: MGI OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), assinou nesta segunda-feira (21/7) o contrato de cessão gratuita à Universidade […]

23/07/2025

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

Liberações por órgãos serão detalhadas no próximo dia 30 Fonte: Agência Brasil Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e […]

23/07/2025

STJ define que abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º; decisão impacta ação do SINAL

Fonte: SINAL Em decisão proferida no último dia 17 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o abono de permanência deve compor a base de cálculo do adicional de férias e do 13º salário dos servidores públicos. A Corte reconheceu que a verba possui natureza remuneratória, pois é paga de […]