15/07/2025

Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça

Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais Fonte: Agência Brasil O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras […]

15/07/2025

Autonomia educacional pode ser afetada pelo Sistema Nacional de Educação, alertam especialistas

Fonte: DIAP Em debate realizado na Câmara dos Deputados especialistas alertaram que o projeto (PLP 235/19), que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), pode reduzir a autonomia de estados e municípios na gestão de políticas educacionais. A proposta, já aprovada no Senado e em análise na Comissão de Educação da Câmara, busca alinhar as […]

15/07/2025

Em defesa de um Brasil soberano e democrático

Fonte: Sintufce Foi com surpresa e indignação que recebemos, há poucos dias, a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em mais um arroubo autoritário e chantagista, resolveu impor taxas impraticáveis sobre os produtos brasileiros. A alegação para medida tão extrema foi exposta por meio de uma carta, enviada de forma surpreendente […]