03/01/2025

Cidades e estados têm até dia 17 para aderir a pacto por retomada de obras do SUS

Gestores de estados e municípios devem acessar o InvestSUS e o Sismob para regularizar o cadastro e repactuar a retomada de obras paradas Gestores estaduais e municipais têm até o dia 17 de janeiro de 2025 para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR) . A nova data […]

03/01/2025

MP 1.286/2024 consolida importantes vitórias; SINAL acompanhará tramitação

A edição, no último dia 31 de dezembro, da Medida Provisória (MP) n° 1.286/2024 (veja aqui) consolidou importantes avanços para os servidores do Banco Central do Brasil. Além de estabelecer os reajustes, o dispositivo trouxe outros termos pactuados na mesa específica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o atendimento […]

03/01/2025

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais. A justificativa […]