13/12/2024

Governo Federal atualiza Comitê Interministerial para a Transformação Digital

Ministério da Gestão participará do comitê e será responsável pela Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12/12) o Decreto nº 12.308, que atualiza o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). A norma estabelece, entre outros pontos, a orientação do governo nos assuntos e atividades relacionadas à transformação […]

13/12/2024

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

Professora teme que crianças fiquem ansiosas A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e […]

13/12/2024

Instituto Mosap promove força-tarefa na Câmara pela PEC 6/2024

O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAL é membro e integra a Diretoria, concluiu nesta quarta-feira, 11 de dezembro, uma força-tarefa na Câmara dos Deputados em prol da Proposta de Emenda à Constituição 6/2024. A matéria, conhecida como PEC Social, prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária […]

13/12/2024

Ministério da Saúde atualiza estratégia de vacinação contra covid-19

Saiba quais grupos prioritários precisam de proteção periódica O Ministério da Saúde anunciou mudanças na estratégia nacional de vacinação contra a covid-19. A principal novidade é a inclusão da vacina no Calendário Nacional de Vacinação de idosos acima de 60 anos a cada 6 meses e de gestantes a cada gravidez. Além disso, a pasta […]

13/12/2024

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos […]

13/12/2024

SETIBGE ENVIA CARTA CONVITE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ

A Carta tem como objetivo convidar os Deputados Federais pelo estado do Ceará a participarem da audiência pública referente à criação da Fundação IBGE+, no próximo dia 10 No dia 02 de dezembro, o SETIBGE encaminhou a carta convite para os Deputados Federais pelo Estado do Ceará participarem da Audiência Pública sobre a Fundação IBGE+. […]