08/08/2024
Acaba de ser lançado o livro digital (e-book) — “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho e o ‘Direito’ de Oposição à Contribuição Assistencial” —, que analisa, detalhadamente, sobre as recentes decisões judiciais e impactos no financiamento sindical no Brasil. De autoria de Gabriel Medeiros Meira e Cristiano Brito Alves Meira, a publicação examina a […]
A Medida Provisória foi publicada hoje (08/08) e a validade começou a ser contada a partir de 24/07 O presidente Lula (PT) editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Além do presidente, […]