02/08/2024

Governo lança programa de combate ao assédio no serviço público federal

Objetivo é combater todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho. Medida tem como diretrizes a universalidade, transversalidade, confidencialidade e resolutividade O governo federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, na quarta-feira (31), o Decreto […]

02/08/2024

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no […]

02/08/2024

Eleições municipais 2024: orientação a eleitores e candidatos

Em cumprimento ao compromisso institucional do DIAP, o órgão atualizou e coloca disponível a cartilha sobre as orientações aos candidatos e eleitores relativas às eleições municipais de outubro deste ano. Foi elaborada pelo ex-diretor de Documentação do órgão, Antônio Augusto de Queiroz. Esta publicação faz parte do acervo do órgão relativo à Série Educação Política, […]

02/08/2024

Imposto sobre grandes fortunas: a classe média também vai ter que pagar?

Três por Quatro discute proposta de reajuste tributário para taxação dos super ricos Embora a Constituição determine que a União deve instituir impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar, após 36 anos, essa medida nunca foi implementada. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com […]

02/08/2024

Empresas terão que cuidar da saúde mental de trabalhadores para evitar adoecimento

Transtornos de saúde mental e casos de assédio no ambiente de trabalho serão inseridos na Norma Regulamentadora nº 1, que trata da sobre segurança e medicina do trabalho nas organizações Trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com transtornos de saúde mental e casos de assédio no ambiente de trabalho passarão a ter a proteção da Norma […]

02/08/2024

Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho

É o primeiro recuo desde fevereiro, mostra CNC O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. […]