18/03/2024

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também […]

18/03/2024

Governo institui programa nacional para expansão do uso do processo eletrônico no país

Iniciativa coordenada pelo Ministério da Gestão tem como objetivo promover a transformação digital e a modernização da gestão pública nos estados e municípios Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) para promover o uso do processo administrativo eletrônico em todo o território nacional, abrangendo estados, o Distrito Federal e os municípios. O Decreto nº 11.946, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio […]

18/03/2024

Governo Lula: Brasil cria 180 mil empregos com carteira assinada em janeiro

País dobrou resultado do ano passado, revelam dados do Ministério do Trabalho e do Emprego O governo federal, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, criou mais 180 mil empregos com carteira assinada em janeiro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). […]

18/03/2024

Isenção do IR ajuda, mas falta tributar os super-ricos, afirmam organizações

Campanha Tributar os Super-Ricos aponta avanços do governo Lula, mas cobra fim da isenção sobre lucros e dividendos A Campanha Tributar os Super-Ricos, que reúne mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos, celebrou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). O governo Lula aplicou a medida ainda no ano passado. Mas, […]

18/03/2024

Subsídios para pauta sindical de igualdade salarial entre m/h

As centrais sindicais, na Pauta da Classe Trabalhadora 2023/2026, documento no qual propõem diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, apresentam a demanda para “promover o princípio do trabalho igual, salário igual”, o que está consignado na Convenção 100, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Congresso Nacional aprovou projeto encaminhado e sancionado pelo presidente Lula, […]

18/03/2024

CGU anula demissão de professora trans de Instituto Federal no Ceará

Profissional, que denunciou o episódio como um caso de transfobia, disse que ‘coração está transbordando de gratidão’ A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela […]