01/12/2023

TJCE PROPÕE A CRIAÇÃO DE 130 CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO

Ao todo, serão criados 130 cargos para servidores do quadro efetivo, sendo 62 cargos de analista judiciário e 68 cargos de técnico judiciário, aumentando de forma significativa o quadro efetivo do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Ceará propôs Projeto de Lei que altera a lei nº 16.397, de 14 de novembro de 2017, que […]

01/12/2023

As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif

A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil” Assinada ontem, a Lei no. 14.740, abre espaços para engenharia fiscal. Permitirá um colossal processo de sonegação legalizada. A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério […]

01/12/2023

Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras

Alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de […]

01/12/2023

Câmara aprova PL que extingue lista tríplice para nomeação de reitores em federais

Aprovação do texto é vista como uma vitória por representantes das universidades A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório da deputada Ana Pimentel (PT-MG) pela aprovação do projeto de lei 2.699/2011, que põe um fim na lista tríplice no caso de nomeação de reitores […]

01/12/2023

Em novo adiamento, Rodrigo Pacheco marca deliberação dos vetos 10 e 25/23 para o dia 7 de dezembro

Nos próximos dias as lideranças devem se reunir para definir os vetos que serão deliberados; Fenajufe e Sindicatos seguem mobilizados O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) postergou novamente a sessão conjunta para deliberar sobre os vetos que estão bloqueando a agenda do Congresso Nacional, incluindo os de n° 10 e 25/23, relacionados aos Projetos de Lei […]

01/12/2023

Servidores aguardam respostas em próxima mesa de negociação

Os servidores públicos federais, que há muito tempo amargam perdas salariais, aguardam que na nova reunião da mesa nacional de negociação permanente, que acontecerá no dia 18 de dezembro, aconteça a apresentação do índice de recomposição salarial. No último dia 28 os servidores organizaram o Dia nacional de luta em defesa da recomposição salarial, mobilizando […]