24/11/2023

28 DE NOVEMBRO É DIA NACIONAL DE LUTA POR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL!

A FENASPS e demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocam todas as servidoras e servidores públicos federais (SPFs) a participarem das atividades do Dia Nacional de Luta em Defesa da Recomposição Salarial, que ocorre nesta terça-feira, 28 de novembro. Este dia será marcado por mobilizações, atos, panfletagem e assembleias […]

24/11/2023

Trabalho aprova isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 581/19, que isenta os trabalhadores de pagar IR (Imposto de Renda) sobre os lucros ou resultados das empresas. O texto segue agora para exame da Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do ex-senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o […]

24/11/2023

Sindicatos pressionam governo federal pela revogação da CGPAR

As medidas implementadas nos governos Temer e Bolsonaro são extremamente prejudiciais aos trabalhadores de empresas públicas e estatais A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), recebeu, nesta quinta-feira (23), as representações sindicais dos trabalhadores das empresas públicas e estatais para discutir os […]

24/11/2023

Comissão do Senado pode aprovar projeto de lei que reduz jornada de trabalho

Entrou na pauta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) desta semana, o PL (Projeto de Lei) 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), cujo escopo é a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial. O relator do projeto no colegiado é o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou parecer pela aprovação da matéria e de 2 […]

24/11/2023

Quinquênios: Sindifisco intensificará ações no Senado em prol dos Auditores-Fiscais na PEC 10

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu, na terça-feira (21), o pedido de vista coletiva da PEC 10/2023 (Quinquênios). Desta forma, a matéria retorna à pauta da CCJ na próxima reunião do colegiado. A PEC altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por […]

24/11/2023

Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional

Ele defendeu veto ao projeto que estenderia medida até 2027 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduzia os tributos […]