16/11/2023 – Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará

VITÓRIA» A pedido do Fonacate, governo ajusta cálculos do benefício especial nos assentamentos funcionais

16/11/2023

VITÓRIA» A pedido do Fonacate, governo ajusta cálculos do benefício especial nos assentamentos funcionais

O MGI informa que o órgão central do SIPEC dedicou esforços à criação de uma funcionalidade no sistema SIAPE para o cálculo do Benefício Especial. Em ofício enviado no mês de abril para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) reiterou o pedido para […]

Governo Federal regulamenta mudanças e regras do crédito consignado do funcionalismo

16/11/2023

Governo Federal regulamenta mudanças e regras do crédito consignado do funcionalismo

Mudanças foram publicadas em portaria; ainda falta estabelecer o teto dos juros. O governo federal publicou nesta terça-feira (31/10) o Decreto 11.761/2023, que regulamenta as regras de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos federais. O decreto abre caminho para que a margem consignada dos servidores alcance 45%. A regulamentação é aguardada com apreensão por segmentos do funcionalismo, que […]