20/10/2023

Lançada frente parlamentar mista em defesa da Reforma Tributária

Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos coordenadores da frente, lembrou que, após as eventuais mudanças na Constituição, serão necessárias […]

20/10/2023

XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico acontece nos dias 27 e 28 de outubro

Evento terá participação de ministra do Tribunal Superior do Trabalho; inscrições devem ser feitas até o dia 20, impreterivelmente;confira programação Nos próximos dias 27 e 28 de outubro acontece o XXVII Colejur (Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe). O evento ocorrerá em Brasília e debaterá temas de grande interesse da categoria como Residência Jurídica, […]

20/10/2023

CAE adia para próxima terça (24) votação do projeto que desonera folha de pagamento

Os senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contrário às modificações feitas pela Câmara no projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 (PL 334/23). O projeto volta à pauta na próxima terça (24). Na Rádio Senado […]

20/10/2023

Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator […]

20/10/2023

Agenda trabalhista entre Brasil e EUA deve ganhar escala global

Em seminário que antecede o 14º CONCUT, representantes dos dois governos e de sindicatos reforçaram a cooperação mútua para que outras nações façam parte de estratégias de melhorias para o mundo do trabalho O acordo de promoção do trabalho digno assinado entre Brasil e Estados Unidos, em setembro deste ano, tem potencial para ser adotado por […]

20/10/2023

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Ministro participou de congresso sobre direito constitucional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito […]