Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
22/09/2023
Senadores apresentam proposta contrária à contribuição assistencial Senadores apresentam proposta contrária à contribuição assistencial
22/09/2023

Senadores apresentam proposta contrária à contribuição assistencial

A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (19), e determina que para fazer o desconto da chamada contribuição assistencial é preciso que o trabalhador concorde prévia e individualmente com tal desconto. Por obvio, tal iniciativa é para inviabilizar que recursos financeiros sejam repassados aos sindicatos. Trata-se, pois, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 46/23, cujo primeiro […]
Antecipa já: Fenajufe protocola petições no STF e PGR com mais de 22 mil assinaturas Antecipa já: Fenajufe protocola petições no STF e PGR com mais de 22 mil assinaturas
22/09/2023

Antecipa já: Fenajufe protocola petições no STF e PGR com mais de 22 mil assinaturas

Federação e Sindicatos buscam a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial; dirigentes cobriram o gramado do Supremo com as petições A Fenajufe protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (21), duas petições que totalizaram mais de 22 mil assinaturas pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial […]
Por 9 a 2, STF invalida marco temporal sobre as terras indígenas Por 9 a 2, STF invalida marco temporal sobre as terras indígenas
22/09/2023

Por 9 a 2, STF invalida marco temporal sobre as terras indígenas

Povos originários comemoram, mas estão atentos às novas ameaças, como PL no Senado e tese de indenização dos “invasores de boa-fé”. Os ministros Edson Fachin, relator do caso; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; Luís Roberto Barroso; Dias Toffoli; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votaram contra o marco […]
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
22/09/2023

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a […]
Reforma Administrativa» Especialistas defendem mudança de cultura de desenvolvimento e de avaliação no setor público Reforma Administrativa» Especialistas defendem mudança de cultura de desenvolvimento e de avaliação no setor público
22/09/2023

Reforma Administrativa» Especialistas defendem mudança de cultura de desenvolvimento e de avaliação no setor público

O Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, promoverá dois outros seminários em 2023. No próximo dia 17 de outubro, serão abordados Planejamento e dimensionamento da força de trabalho, e o último seminário do ano, que ocorrerá 13 de dezembro, debaterá Modernização e consolidação da força de trabalho. Com informações de: Agência Invicta p/FONACATE e […]