23/08/2023

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou […]

23/08/2023

Servidores pedem regulamentação de norma da OIT que dá direito à liberdade sindical

Governo diz à CUT e demais centrais que instalará Grupo de Trabalho para regulamentar a convenção 151 da OIT, que trata do direito à liberdade sindical e o de realizar convenções coletivas O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, representantes das demais centrais sindicais e de servidores públicos cobraram do governo federal a instalação de […]

23/08/2023

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

Texto vai para votação no Senado Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os […]