22/08/2023

Novo arcabouço fiscal pode ser votado nesta terça (22) no plenário da Câmara

PLP nº 93 depende de último aval para ser encaminhado à sanção e é condicionante para orçamento da União de 2024 Ponto de destaque na agenda econômica do governo Lula, a proposta que cria o novo arcabouço fiscal pode ser votada nesta terça-feira (22), no plenário da Câmara dos Deputados. O texto, que tramita como Projeto de Lei […]

22/08/2023

Senado começa a discutir reforma tributária

Primeira audiência será realizada nesta terça-feira (22) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará nesta terça-feira (22), a partir das 14h, a primeira das oito reuniões previstas sobre a reforma tributária, que tramita na Casa como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019. O plano de trabalho, apresentado pelo senador Eduardo […]

22/08/2023

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

Posicionamento foi encaminhado ao Ministério da Educação Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio […]