03/07/2023

Lira anuncia esforços para votar pauta econômica na próxima semana

Presidente da Câmara garantiu “esforço concentrado” para aprovar as mudanças no Carf, a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal, antes do recesso parlamentar O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira (3), a fim de iniciar as votações dos projetos centrais da pauta econômica: as mudanças no Conselho […]

03/07/2023

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos. Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o […]

03/07/2023

CNTE quer ampliar participação de alunos e professores em consulta do MEC

Confederação aponta que participação de alunos e professores está abaixo do necessário A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mobilizará professores, professoras e alunos para ampliar a participação na consulta pública que o Ministério da Educação (MEC) promove sobre a Lei 13415/2017, do Novo Ensino Médio (NEM). Segundo o MEC, até às 18h40 do […]