07/06/2023

Relator apresenta diretrizes para reforma tributária e anuncia votação em julho

Grupo de trabalho formado na Câmara confirma ideia de unificar tributos sobre mercadorias e serviços no país O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (6) seu relatório sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional e as diretrizes sobre o projeto que será discutido no Congresso Nacional. […]

07/06/2023

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

Abertas novas habilitações para municípios de maior vulnerabilidade O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais […]

07/06/2023

No Senado, Fonacate defende melhorias na Lei Geral dos Concursos

O texto, que originalmente se propunha a ser um relevante marco legal para os concursos públicos brasileiros, foi drasticamente alterado e, ao final, tornou-se um PL ineficaz, de disposições limitadas e que trazem pouca ou nenhuma melhoria efetiva aos certames. O projeto de lei 252/2003, conhecido como a Lei Geral dos Concursos, foi o tema […]

07/06/2023

Campanha Salarial 2024» Entidades marcam lançamento para 20 de junho

O evento, que marcará a abertura do pleito com vistas à recomposição salarial no próximo exercício, será transmitido pelo canal do Fonacate no YouTube, a partir das 14h30. As entidades representativas das carreiras do Executivo afiliadas ao Fonacate se reuniram na manhã desta terça-feira, 6 de junho, na sede do Unacon Sindical, em Brasília, para […]

07/06/2023

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público organiza relançamento para o dia 13 e convoca entidades do funcionalismo

Evento acontecerá no auditório Nereu Ramos e terá programação intensa, confira Em reunião semanal da Frente Parlamentar ocorrida nesta segunda-feira (05), a Federação foi representada pela coordenadora Soraia Marca. Pela base participaram os sindicatos, Sindiquinze e Sisejufe/RJ.  O encontro reforçou a importância de as entidades estarem presentes no relançamento da Frente, marcado para o próximo […]

07/06/2023

Quintos: atendendo pedido da Fenajufe, senador solicita relatoria do PL 2342/22

Federação esteve no gabinete do senador Weverton (PDT-MA) nesta terça (6); PL está na CCJ aguardando relatoria Após articulação da Fenajufe, o senador Weverton (PDT-MA) solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), a relatoria do PL 2342/2022 – que dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal […]