31/05/2023

Nota pública: Fenajufe e o arcabouço fiscal

Federação rechaça as amarras e gatilhos do novo arcabouço fiscal que prejudicam os servidores e serviços públicos e exige do Senado imediata abertura de escuta da sociedade Na semana passada foi aprovado o Arcabouço Fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/2023) na Câmara dos Deputados, que cria novas regras em substituição à Emenda Constitucional 95/2016, do […]

31/05/2023

Arcabouço fiscal será analisado em comissão do Senado e relator será Omar Aziz

Projeto será debatido na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir a Plenário. Haddad conversará com senadores O Novo Arcabouço Fiscal (NAF) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, tendo como relator Omar Aziz (PSD-AM). Depois da apreciação por esse colegiado, o projeto de lei complementar deverá ser analisado e votado pelo […]

31/05/2023

CAE retoma projeto que prevê igualdade salarial entre homem e mulher nesta quarta (31)

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprecia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, o projeto que assegura igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na mesma função O PL 1.085/23, do Poder Executivo, que seria votado na comissão nesta terça-feira (30), acabou gerando discussão entre os senadores, o que motivou apresentação de pedido de vista […]