06/04/2023

Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio

Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu positivamente no meio educacional. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política […]

06/04/2023

Ministro de Lula anuncia fim do preço internacional dos combustíveis; Petrobras responde

Ministro de Minas e Energia chamou o PPI de “verdadeiro absurdo” e anunciou que apresentará o PCI, Preço de Competitividade Interno A Petrobras passará a adotar preços de combustíveis compatíveis com o mercado interno e não mais com os preços de importação e internacionais. Em comunicado, a estatal afirmou que não recebeu nenhuma proposta do […]

06/04/2023

Teto de Gastos x Novo Arcabouço: entenda as principais diferenças entre as regras fiscais

Proposta de nova âncora sobre gastos foi apresentada por novo governo para substituir atual Teto O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na semana passada uma proposta para um novo arcabouço fiscal (NAF) da União. O projeto, que visa criar regras para o crescimento das despesas do governo federal, foi elaborado para […]

06/04/2023

MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos

Abertura deve obedecer instrumentos de avaliação definidos pelo Inep Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam médicos. De acordo com o texto, a abertura de vagas de medicina deve ser feita por meio de chamamentos públicos que […]

06/04/2023

Funsaúde | Comissão vai acionar o Ministério Público para acompanhar transição dos aprovados

Projeto aprovado na Alece extinguiu a Fundação e garantiu a contratação dos 6 mil aprovados pelo regime estatutário.  A Comissão dos Aprovados no concurso da Funsaúde irá acionar o Ministério Público do Ceará (MPCE) para que o órgão acompanhe a transição dos profissionais aprovados no certame de 2020. De acordo com o projeto do governo, […]

06/04/2023

100 dias do governo na relação com novo Congresso

A produção legislativa é 1 dos parâmetros adequados para fazer avaliação sobre a relação, nos primeiros 100 dias do governo Lula, com o novo Congresso Nacional. Neuriberg Dias* O governo, tendo como referência o mês de abril, sancionou 21 leis ordinárias oriundas de proposições aprovadas pelos parlamentares no Congresso Nacional. Editou 14 medidas provisórias, cuja […]

06/04/2023

DEMOCRACIA E EMANCIPAÇÃO – ADUFC encerra ciclo de debates ampliando o diálogo entre universidade e quilombos

Com o tema “Uma educação anticolonial para o Brasil que queremos”, a ADUFC encerrou, na noite da última terça-feira (4), o ciclo de debates “Democracia e emancipação: o papel da educação e da classe trabalhadora”, iniciado em fevereiro. O encontrou ocorreu na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, e reuniu na mesa […]

06/04/2023

Campanha pela reposição salarial dos servidores estaduais

Com o silêncio do Governo do Ceará sobre a reposição salarial dos servidores, as entidades associadas ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) deliberaram nesta quarta-feira (5), em plenária realizada na Fundação Sintaf, pelo “Dia Unificado de Luta Pela Reposição Salarial”, que acontecerá no dia 12 de abril, […]