09/03/2023
Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de […]
A estabilidade funcional das servidoras e dos servidores públicos, atribuída após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório, é garantida pela Constituição Federal desde sua promulgação em 1988. E não é à toa. O recente escândalo envolvendo Jair Bolsonaro, que, ainda na condição de presidente da república, teria tentado trazer para o […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, conjunto de medidas com foco na população feminina. As ações abrangem mercado de trabalho, assistência social e segurança de vítimas de violência. O lançamento ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Fontes ligadas ao governo federal indicam […]
Espera-se que o atual governo abra canais de debates e negociações que considerem a revogação e/ou revisão da Base Nacional Comum Curricular e seus derivados por Egberto Melo O início do ano letivo de 2023 veio acompanhado de debates acalorados em relação ao Novo Ensino Médio (NEM). Dentre outras mudanças, é possível identificar na nova estrutura […]