16/02/2023

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16/02/2023

Assembleia aprova criação de novas secretarias estaduais

Agora, governo pode oficializar as secretarias dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, das Mulheres e outras 7 pastas Com 34 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma administrativa do governador Elmano de Freitas (PT) que cria novas secretarias na administração pública e ajusta a competência de outros órgãos estaduais. […]

16/02/2023

Apoio à democracia aumenta no Brasil, diz Senado Federal

Em novembro de 2022, 73% dos entrevistados consideravam a democracia a melhor forma de governo; percentual em 2019 era de 58% Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideram a democracia a melhor forma de governo, segundo pesquisa elaborada pelo DataSenado. Os dados mostram melhora em relação a 2019, quando tal opinião era compartilhada […]

16/02/2023

Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária

Previsão é apresentar parecer até maio A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, […]