03/06/2022

Senado aprova PEC que garante piso nacional da enfermagem

Proposta dá segurança jurídica para a remuneração mínima prevista em projeto de lei anterior; PEC vai à Câmara agora O plenário do Senado aprovou em primeiro e segundo turnos nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. […]

03/06/2022

As novas regras para adesão à Funpresp, por Antônio Queiroz

Por meio da Medida Provisória 1.119, de 25 de abril de 2022, o governo federal reabriu, até 30 de novembro de 2022, prazo para migração dos servidores públicos federais para a Funpresp, com alteração radical na forma de cálculo do benefício especial, sobre o qual não haverá contribuição previdenciária, mas incidirá cobrança de imposto de renda. […]

03/06/2022

Calamidade pública: Bolsonaro quer jogar para o Congresso culpa pelo desabastecimento do diesel

Ao provocar o Congresso com justificativas pouco plausíveis, como a guerra na Ucrânia, Bolsonaro busca ocasionar aquilo que ele faz de melhor: terceirizar a culpa e gerar o caos. Em meio ao desespero com as pesquisas eleitorais, Jair Bolsonaro (PL) estuda decretar estado de calamidade pública no país. A estratégia seria usar uma suposta crise de desabastecimento de diesel […]

03/06/2022

STF adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas 

Atualmente o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considera a tese inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento do marco temporal em terras indígenas, previsto para o dia 23 deste mês. O tema foi retirado de pauta pelo presidente da […]

03/06/2022

Novo Ensino Médio limita escolha de estudantes e aumenta desigualdades, diz estudo

Pesquisa mostra que a promessa de liberdade de escolha sobre a formação escolar não se concretizou em São Paulo A Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, trouxe efeitos negativos para os alunos da rede estadual de São Paulo. Os estudantes têm possibilidades de escolha limitadas, há falta crônica de professores e baseia a expansão […]

03/06/2022

No Senado, Fenajufe defende recomposição salarial, NS e quinquênios para todos os servidores

Além disso, Federação articula para que o projeto da desjudicialização não seja pautado em plenário e retorne à CCJ Continuando a mobilização intensa desta semana em Brasília, no cumprimento do calendário aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe — em defesa da categoria e do serviço público —, Fenajufe e Sindicatos de base estiveram no Senado […]