22/04/2022

Santas Casas e hospitais filantrópicos podem fechar por falta de repasses do governo

Nos últimos seis anos, 315 instituições fecharam as portas no país; situação se agravou durante a gestão de Bolsonaro Hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país correm o risco de fechar as portas em meio à falta de repasses financeiros do governo federal para os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com […]

22/04/2022

MP altera forma de análise para concessão de benefícios pelo INSS

Texto dispensa parecer da perícia médica para pedidos do antigo auxílio-doença; benefício seria liberado com atestado ou laudo médico A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispense o parecer da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. “A concessão poderá ser simplificada, incluindo […]

22/04/2022

Brasil aderiu a apenas uma das três normas da OCDE que abordam governança corporativa em estatais

Segundo o advogado Yuri Sahione, “o foco não é criar um isolamento da política, mas alinhar os objetivos políticos e econômicos aos objetivos institucionais” O ingresso do Brasil na OCDE é um dos debates econômicos mais importantes da atualidade, especialmente porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem declarado reiteradamente que este é um dos […]

22/04/2022

Bancos de sangue trabalham para reverter baixa de doações

Pandemia mais branda aumenta a demanda por transfusões e mês com dois feriados piora o cenário Os bancos de sangue dos estados brasileiros continuam enfrentando dificuldades para manter os estoques. Se ao longo da pandemia o problema era a queda significativa nas doações, agora, há também aumento na demanda.  Com atividades praticamente normalizadas, circulação maior […]

22/04/2022

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o TSE registrou, de janeiro a março deste ano, 1,1 milhão de jovens eleitores O número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país, na faixa etária […]

22/04/2022

Projeto de lei dá a Bolsonaro poder de liberar mineração em qualquer área do país

PL 571/22 autoriza exploração em terras indígenas e outras áreas protegidas em “momentos de crise” A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 571/2022, que libera a mineração em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação, terras indígenas e propriedades particulares. Pelo texto, projetos minerários poderão ser declarados de “interesse nacional” pelo presidente […]