23/02/2022

PEC da Reforma Tributária recebe, no Senado, emendas da campanha Tributar os Super-Ricos

Para dirigentes da campanha, reforma não resolve a questão central da regressividade dos impostos e mantém desigualdade O senador Fabiano Contarato (PT) protocolou, nesta segunda (21), duas emendas sugeridas pela Campanha Tributar os Super-Ricos à PEC 110/2019, que trata da Reforma Tributária. Uma das emendas prever a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto desde a […]

23/02/2022

Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional

A produção 100% nacional traz ainda benefícios econômicos, contribuindo para a balança comercial em saúde, ao reduzir a necessidade de importações, e trazendo garantia de oferta do imunizante pelo PNI à população A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses […]

23/02/2022

TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços

Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “litisconsórcio necessário e unitário” Decisões judiciais sobre terceirização devem valer igualmente para quem contrata e para quem presta o serviço. A jurisprudência acaba de ser fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao concluir ontem (22), […]