09/12/2021
Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades Os trabalhadores e trabalhadoras do país correm o risco perder ainda mais direitos com a possibilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL) fazer uma […]
Em derrota do governo Bolsonaro, ministro relator não entrega voto aos colegas e retira assunto da pauta da corte O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise da privatização da Eletrobras, e não há nova data para que o assunto volte a ser tratado. O debate do tema estava agendado para esta quarta-feira, […]
A promulgação pelas Mesas do Congresso Nacional da PEC 23/21, feita em 8 de dezembro de 2021, de forma “fatiada”, na forma da EC (Emenda à Constituição) 113, é uma afronta ao devido processo legislativo. Luiz Alberto dos Santos* Em caso de propostas de emendas à Constituição, o mesmo texto deve ser aprovado, admitidas somente […]