30/11/2021

Com apoio majoritário da base, Congresso aprova as chamadas ‘emendas de relator’

Em colisão com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso Nacional, em decisão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, aprovou, em votação ocorrida nesta segunda-feira (29), ou regulamentou as chamadas “emendas de relator” ou “orçamento secreto”. A contradição coube ao governo, que por meio da base de apoio no Legislativo, aceitou abrir […]

30/11/2021

Câmara aprova projeto que legaliza orçamento secreto. ‘Sistema mais escandaloso que já existiu’

Oposição entrou em obstrução e protestou contra proposta que descumpre decisão do STF. Governistas e Centrão conseguiram vitória folgada São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta segunda-feira (29) o projeto de resolução (PRN 4/2021) que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. Os governistas e o Centrão […]

30/11/2021

PEC dos Precatórios e sabatinas de autoridades no Senado

Nesta semana, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), em esforço concentrado, o Senado deve votar, inicialmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC dos Precatórios ou como ficou conhecido o texto aprovado na Câmara, a PEC das Pedaladas (PEC 23/21). Há, ainda, na CCJ, 10 sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi […]