23/09/2021

Reforma administrativa ganha 5ª versão após divergências, incluindo redução de férias de juízes

Relator excluiu cooperação entre órgãos públicos e empresas privadas; PEC pode ser votada nesta quarta A continuidade das dissidências em torno da reforma administrativa fez surgir uma quinta versão do parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que oficializa a medida. O relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), excluiu do texto o polêmico artigo 37-A, que previa […]

23/09/2021

Reforma eleitoral é concluída pelo Senado sem coligações

Coligações para eleições proporcionais, retomadas pela Câmara, foram retiradas. Após votações relâmpago em dois turnos, texto segue para promulgação A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de mais uma reforma eleitoral foi aprovada em tempo recorde hoje pelo Senado. O texto teve como relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a senadora Simone Tebet […]

23/09/2021

Todos contra a Reforma Administrativa. É preciso

Está em discussão em comissão da Câmara dos Deputados, proposta (PEC 32/20) que reduz o tamanho e o papel do Estado brasileiro. É mais uma contrarreforma de caráter neoliberal, esta chamada de “Administrativa”. Tal como foi a trabalhista e a previdenciária. Prejudica os servidores públicos federais, estaduais e municipais. E também os trabalhadores “celetistas”, já […]