17/06/2021

Relator diz sim à ‘MP do Apagão’; vai a votos nesta quinta-feira (17)

O relator apresentou parecer favorável dele ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21, nesta quarta-feira (16), que o plenário virtual vai votar quinta-feira (17). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) manteve na proposta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados em relação ao texto original. Entre essas, a obrigação de que sejam construídas usinas termelétricas a […]

17/06/2021

PEC 32/20: deputados querem ouvir primeiro Paulo Guedes

Reforma Administrativa: Guedes deve ser o 1º convidado para audiência, defendem deputados A comissão especial que debate e vai votar o mérito da proposta do governo que trata da Reforma Administrativa (PEC 32/20) se reuniu, nesta quarta-feira (16), para debater o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Dos quase 60 requerimentos […]

17/06/2021

PEC 32 ‘constitucionaliza a precarização’ e é retrocesso democrático, afirma socióloga

Para Graça Druck, professora da UFBA, objetivo da “reforma” administrativa não é reduzir gastos públicos, mas atacar o Estado e transformar os servidores em funcionários do “governo de plantão” À pergunta se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, tem algum aspecto positivo, a socióloga Graça Druck é sucinta: “Não!”. A […]