A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas Deu em todos os jornalões, em letras garrafais, pelo menos por algumas horas, pois esse é o tempo das coisas nos tempos atuais: “Gilmar Mendes suspende todos os processos que discutem pejotização”. Em termos judiciais, isso significa que foi reconhecida a Repercussão […]
Nesta quarta-feira (16), o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, esteve no Palácio da Justiça para acompanhar as tratativas sobre o pagamento dos adicionais de especialização (AEs), regulamentados pela Lei Estadual nº 18.978/2024, que alterou dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR – Lei nº 14.786/2010). Quanto ao repasse dos valores, o SindJustiça […]
Ao Fórum Onze e Meia, professor analisou cenário político para as próximas eleições ao Parlamento e fez alertas ao campo progressista O professor e cientista político Daniel Cara esteve no Fórum Onze e Meia desta terça-feira (15) para analisar o cenário que se constrói para as disputas eleitorais ao Senado em 2026. O especialista falou sobre a urgência de uma maior unificação […]
Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5% O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a […]
Ministério publicará portaria única autorizando órgãos a convocarem Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio. A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente […]
Medida provisória editada pela presidente Lula eleva o limite de aplicação da alíquota zero; confira mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas […]
Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil […]