02/06/2025

Entenda a PEC do Banco Central, por Luís Nassif

Ponto central de discussão é a proposta de transformar o servidor do BC de funcionário público em celetista, similar ao do BNDES. Vamos entender melhor o que diz a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o Banco Central. 1. Maior poder regulatório ao BCB 2. BCB fora do orçamento fiscal Hoje em dia, os lucros […]

02/06/2025

Novo Arcabouço Fiscal travou avanços sociais e ambientais em 2024

O Novo Arcabouço Fiscal (NAF) limita o espaço para gastos sociais e impõe cortes mesmo em setores com vinculação constitucional, como saúde e educação. Com isso, o orçamento federal se torna desequilibrado, priorizando emendas parlamentares em detrimento de áreas estratégicas.  A conclusão está no relatório “Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas (2024)”, […]

02/06/2025

INSS: Mais de 60 mil vítimas de fraude foram atendidas nos Correios

Atendimento ocorre nas mais de 5 mil agências da estatal pelo país Os Correios atenderam mais de 60 mil pessoas em todo o país nesta sexta-feira (30), quando começou o atendimento presencial de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento ocorreu nas mais de 5 mil agências da […]

30/05/2025

Farmácia Popular: cidadão em tratamento será avisado sobre remédio de uso contínuo

“Objetivo da ação é alertar cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo”, informou o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro […]

30/05/2025

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

Medida vale a partir desta sexta-feira Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir esta sexta-feira (30), consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias […]

30/05/2025

Governo anuncia recomposição orçamentária, mas servidores TAE cobram valorização

Na última terça-feira, 27 de maio, representantes das universidades e institutos federais participaram de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o ministro da Educação, Camilo Santana, e outras autoridades do governo federal. O encontro teve como destaque o anúncio da recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, a regularização de […]

30/05/2025

REFORMA ADMINISTRATIVA» Fonacate participa de reunião com parlamentares e entidades de classe sobre GT da Câmara

A defesa da estabilidade dos servidores públicos será uma das principais bandeiras do debate. O Fonacate participou, nesta terça-feira (27), de reunião da Frente Servir Brasil com entidades de classe do funcionalismo e parlamentares para avaliar o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da […]

30/05/2025

ANDES-SN divulga calendário de mobilizações das Federais para as próximas semanas

Entidade encaminhou também quadro atualizado do cumprimento do Acordo de Greve O ANDES-SN divulgou o calendário de mobilizações dos e das docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes) para as próximas semanas. As atividades, uma construção conjunta com demais entidades do setor da Educação, têm por objetivo avançar na luta em defesa do orçamento da […]

30/05/2025

Carência docente é denunciada por mídia local, UECE admite falta de professores mas apresenta números inconsistentes

Na última quarta-feira (28), a carência docente da UECE voltou a ser pauta pública — desta vez, nas páginas do Diário do Nordeste.  O censo oficial divulgado em 2024 expõe a falta de 482 docentes em falta, Levantados pela própria UECE, divulgados em abril de 2024 após aprovação no Conselho Universitário (CONSU). Para o DN, […]

29/05/2025

Em defesa dos serviços públicos: Lutar contra os avanços das Reformas Administrativas

Em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro, foi apresentado ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional nº 32 – o sonho da redução do Estado dos neoliberais. A PEC 32, chamada também de Reforma Administrativa, fazia parte da tríade das Reformas neoliberais que retiraram direitos da classe trabalhadora, mas diferente da Reforma Trabalhista […]