Fonte: DIAP Tetos remuneratórios para o Serviço Público Brasileiro são uma obsessão de décadas, mas sua efetividade permanece limitada, ou mesmo nula. A recente aprovação pelo Congresso Nacional de projetos de lei que, ao reestruturarem os planos de carreira do Poder Legislativo, pretendem criar parcelas indenizatórias, não sujeitas ao teto de remuneração fixado pelo art. […]
Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas Fonte: Agência Brasil A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, […]
Trechos que previam os chamados supersalários permitiriam pagamento acima do teto constitucional Fonte: Revista Fórum Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é […]
Ministra Esther Dweck integra comitiva do presidente Lula e depois mantém agenda própria com setores público e privado nos dias 23 e 24 de fevereiro Fonte: MGI A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integra, a partir desta quinta-feira (19/2), a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita presidencial à Índia. Soluções públicas digitais e o […]
Prazos orientam ações de partidos e etapas do processo de votação para eleitores Fonte: Revista Fórum As datas das eleições de 2026 já estão definidas. Todo ano eleitoral,  é estabelecida uma série de prazos que organizam todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde a regularização da situação do eleitor até a diplomação dos candidatos […]
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. […]
Fonte: Agência Senado Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais. Entre os projetos está o […]
Sangue é essencial para atendimento de sangramento agudo Fonte: Agência Brasil Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue – inclusive antes do início da folia começar porque, historicamente, os estoques costumam ficar reduzidos e o período figura como um dos mais críticos para os hemocentros. […]