O presidente do SINAL, Epitácio Ribeiro, participou na terça-feira, 6 de outubro, de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A agenda teve em destaque a avaliação da nova composição do Congresso Nacional, após o primeiro turno das eleições, e suas possíveis repercussões sobre as pautas de interesse do funcionalismo.

Fonte: SINAL

As lideranças avaliaram que o cenário político que se desenha para os próximos anos apresenta desafios importantes para os servidores públicos, especialmente diante da possibilidade de retomada das discussões sobre propostas de reformas administrativa e previdenciária. Nesse contexto, destacaram a necessidade de intensificar a articulação institucional e a mobilização das carreiras.

O encontro também abordou as perspectivas de atuação no Congresso Nacional após as eleições, com ênfase na ampliação do diálogo com os parlamentares e na busca por avanços, ainda este ano, em matérias prioritárias para o conjunto do  funcionalismo. Entre elas estão o Projeto de Lei (PL) n° 1.893/2026, que trata da negociação coletiva no setor público, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 6/2024, que prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.