Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara
16/06/2021

Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara

A MP 1.031/21, que trata da capitalização/privatização da Eletrobras, ainda está sob intensa negociação no Senado Federal. Um grupo de senadores quer, inclusive, reverter as mudanças feitas no texto pela Câmara dos Deputados. Para isso, querem usar precedente para considerar “não escritos” (sem validade, como se nunca tivessem sido incluídos no projeto) trechos que seriam […]
Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais
16/06/2021

Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), Requerimento 62/21 para realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2021 – Vida, Emprego e Democracia. A reunião aprovada tem o objetivo de compartilhar informações e prestar esclarecimentos fundamentais para os deputados que integram a comissão, […]
Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap
15/06/2021

Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap

Poucas vezes se viu proposta “tão mal construída e elaborada, e com tantas possibilidades de danos potenciais ao Estado e à sociedade”, afirma consultor sobre reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, foi criada para, entre outras justificativas, superar “privilégios” no serviço público. Mas levantamento preliminar divulgado pelo Instituto […]
PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares
15/06/2021

PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, cujos trabalhos na comissão especial da Câmara se iniciam nesta semana, deputado Arthur Maia (DEM-BA) afirmou, nesta segunda-feira (14), que defende a inclusão de funcionários públicos do Judiciário na reforma. No entanto, ele se mostrou reticente com a ideia de […]
Privatização da Eletrobras e CPI da Covid-19 no Senado Privatização da Eletrobras e CPI da Covid-19 no Senado
14/06/2021

Privatização da Eletrobras e CPI da Covid-19 no Senado

O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO) pode entregar, na terça-feira (15), o parecer dele à MP 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras, estatal de energia elétrica. O texto foi modificado pela Câmara dos Deputados, e a MP foi transformada no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21. Destaque também para as oitivas na CPI […]
Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
14/06/2021

Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional

A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Por isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. No portal do Conjur Na […]