09/08/2021

Lira prevê votação da PEC do ‘voto impresso’ para terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com os líderes de partidos, nesta segunda-feira (9), a pretensão dele é votar a PEC do voto impresso na terça-feira (10). Estão ainda na pauta dos líderes, os projetos do imposto de renda e da reforma eleitoral. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) pediu pressa: “queremos […]

09/08/2021

Juízes e procuradores criticam ‘reforma’ incluída na MP de redução do salário

Relator requentou temas que já haviam sido derrubados no Congresso. Projeto deve ser votado nos próximos dias São Paulo – A Câmara está para votar a Medida Provisória (MP) 1.045, de renovação do programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho. Mas o substitutivo ao projeto original inclui uma série de “jabutis”, […]

06/08/2021

Câmara aprova ‘PL da Grilagem’, que anistia e incentiva invasões

“O Parlamento segue priorizando a flexibilização de regras e não a proteção de vidas”, sintetizou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) ao comentar, na noite da última terça-feira (3), a aprovação, por 296 votos a 136, na Câmara dos Deputados, do texto do PL 2.633/20, o chamado “PL da Grilagem de terras”. Veja como votaram os […]

06/08/2021

Produtos da cesta básica seguem em alta, e valor sobe na maioria das capitais

Em 12 meses, aumento chega perto de 30%. Dieese calcula o salário mínimo necessário em R$ 5.518,79, cinco vezes o valor oficial O custo médio da cesta básica, que segue sua tendência de alta, aumentou no mês passado em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. No acumulado do ano, os preços sobem em 14 cidades. […]

06/08/2021

Previsão de mudanças nas leis eleitorais são drásticas e perigosas

Os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ) protocolaram, na última segunda-feira (2), na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 111/21) que faz ampla reformulação em toda a legislação partidária e eleitoral. O novo texto pode abarcar ainda a tese das federações partidárias. O texto não prevê reserva de recursos para candidaturas […]

05/08/2021

URGENTE: Câmara aprova PL da privatização dos Correios

Governo Bolsonaro chegou a usar a cadeia de rádio e televisão para pressionar em favor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro que abre caminho para a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios. O PL 591/21 é criticado por trabalhadores da estatal e foi alvo de ação […]

05/08/2021

TSE rebate Bolsonaro e coloca sistemas das eleições 2018 à disposição para análise

Tribunal voltou a afirmar que as urnas eletrônicas não estão conectadas à internet e “não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração” Em nota divulgada na madrugada desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu mais uma vez a narrativa de […]

05/08/2021

Câmara pode votar hoje projeto que privatiza os Correios

Projeto encaminhado pelo governo Bolsonaro autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (5), a partir das 10 horas, o projeto de lei 591/21, encaminhado pelo governo Bolsonaro, que autoriza a “exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais” do Brasil. Na prática, […]

05/08/2021

Representantes dos Direitos Humanos fazem defesa do sistema eleitoral no país

Em documento, intelectuais advertem que as ameaças de ruptura de Bolsonaro com a ordem democrática são “ofensa grave que não se pode tolerar” São Paulo – Representantes dos Direitos Humanos e da ciência se manifestaram em defesa do sistema eleitoral de voto eletrônico vigente no país, que tem sido atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, que […]

04/08/2021

Sob protestos da oposição, Câmara aprova ‘PL da Grilagem’. Texto vai ao Senado

Medida atende a interesses da bancada ruralista. Greenpeace diz que proposta é “legalização do roubo de terras públicas” O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 136, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2633/20, chamado de “PL da Grilagem” por regularizar a ocupação indevida de terras públicas e facilitar o desmatamento […]