Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Câmara deve votar outra ‘fatia’ da PEC dos Precatórios esta semana Câmara deve votar outra ‘fatia’ da PEC dos Precatórios esta semana
13/12/2021

Câmara deve votar outra ‘fatia’ da PEC dos Precatórios esta semana

A discussão da matéria tem potencial para provocar uma crise no parlamento, caso os deputados não aceitem as mudanças feitas pelos senadores Nova discussão sobre a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados deve ocorrer na próxima terça-feira (14). A novela pode se prolongar até a quinta. Na última terça, o Congresso Nacional promulgou uma “fatia” da […]
Governo planeja ‘promover’ garimpeiros e pecuaristas a ‘comunidades tradicionais’ Governo planeja ‘promover’ garimpeiros e pecuaristas a ‘comunidades tradicionais’
10/12/2021

Governo planeja ‘promover’ garimpeiros e pecuaristas a ‘comunidades tradicionais’

Via ministério de Damares Alves, Bolsonaro tenta manobra para legalizar atividades que estão destruindo a Amazônia O governo Bolsonaro quer que garimpeiros e pecuaristas sejam reconhecidos como comunidades tradicionais, a exemplo dos povos indígenas, quilombolas, caiçaras, extrativistas, ribeirinhos e pescadores artesanais. A proposta, antiga, estaria sendo viabilizada por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos […]
Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil
10/12/2021

Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil

Tribunal Popular da Fome pede reparação ao povo mais pobre: “Estado brasileiro tem ferramentas para minimizar a fome” Às 11h desta sexta-feira (10), as organizações que formam o Tribunal Popular da Fome irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar a sentença formulada pelo fórum, para pressionar os ministros da Corte máxima do país, para que analisem duas Arguições […]
Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista
09/12/2021

Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista

Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades Os trabalhadores e trabalhadoras do país correm o risco perder ainda mais direitos com a possibilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL) fazer uma […]
TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras
09/12/2021

TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras

Em derrota do governo Bolsonaro, ministro relator não entrega voto aos colegas e retira assunto da pauta da corte O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise da privatização da Eletrobras, e não há nova data para que o assunto volte a ser tratado. O debate do tema estava agendado para esta quarta-feira, […]
A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios
09/12/2021

A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios

A promulgação pelas Mesas do Congresso Nacional da PEC 23/21, feita em 8 de dezembro de 2021, de forma “fatiada”, na forma da EC (Emenda à Constituição) 113, é uma afronta ao devido processo legislativo. Luiz Alberto dos Santos* Em caso de propostas de emendas à Constituição, o mesmo texto deve ser aprovado, admitidas somente […]