Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Novo Código Eleitoral na pauta de quarta (8) da Câmara Novo Código Eleitoral na pauta de quarta (8) da Câmara
06/09/2021

Novo Código Eleitoral na pauta de quarta (8) da Câmara

O novo Código Eleitoral, além das eleições, trata do sistema partidário, tornando mais rígidas as normas para criação de partidos. O texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), também regulamenta institutos e fundações, e procura estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para conhecimento de questões partidárias, deixando claro que não são tema da Justiça comum. […]
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
03/09/2021

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), por 398 a 77, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2.337/21). A proposta, que é a segunda fase da Reforma Tributária, vai ser enviada ao Senado, Casa revisora. No portal da Câmara Projeto do Poder Executivo, a matéria foi aprovada na forma do […]
Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos
03/09/2021

Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos

Para o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior, versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos com objetivo de reduzir o tamanho do Estado O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), decidiu manter a estabilidade para os servidores públicos. Contudo, no substitutivo apresentado nesta quarta-feira (1º) relativo […]
‘O povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos’, diz Fux sobre o 7 de setembro ‘O povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos’, diz Fux sobre o 7 de setembro
03/09/2021

‘O povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos’, diz Fux sobre o 7 de setembro

Presidente do STF afirma que aguarda manifestantes cientes das consequências de seus atos. “Liberdade de expressão não comporta violência” Em pronunciamento na abertura da sessão desta quinta-feira (2) – a última antes do feriado da Independência –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dirigiu recado claro aos manifestantes que pretendem ameaçar a democracia do país. […]
‘Reforma Administrativa não teve conserto’, diz oposição após apresentação do relatório da PEC ‘Reforma Administrativa não teve conserto’, diz oposição após apresentação do relatório da PEC
02/09/2021

‘Reforma Administrativa não teve conserto’, diz oposição após apresentação do relatório da PEC

Lido nesta quarta (1º), texto mantém convênios entre Estado e iniciativa privada para prestação de serviços públicos Deputados de oposição reforçaram, nesta quarta-feira (1º), as críticas à reforma administrativa do governo Bolsonaro. Reunidos em coletiva de imprensa após a leitura do parecer do relator na comissão especial que discute a medida, os parlamentares disseram que mantêm […]