10/09/2021

PEC 32: ‘contratação temporária’, análise do substitutivo

Nesta análise específica do substitutivo à Reforma Administrativa (PEC 32/20) apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), que trata dessa nova modalidade de contratação — temporária — no serviço público, Luiz Alberto dos Santos* explica em que pé está esta questão no novo texto proposto por Maia. “Em primeiro lugar, afastou a noção de ‘vínculos’ e preservou […]

10/09/2021

Câmara aprova texto-base de projeto do novo Código Eleitoral

Deputados continuam votação dos destaques à matéria na semana que vem. Relatório foi amplamente aprovado, mas contém pontos criticados por analistas Por ampla maioria (378 votos a favor e 80 contrários), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Na […]

09/09/2021

Cesta básica consome até 65% do salário mínimo, segundo Dieese

De acordo com levantamento, em um ano o preço da cesta subiu até 34% nas capitais pesquisadas Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese) revela que, para as famílias com renda de até um salário mínimo, o preço da cesta básica de alimentos chega a consumir 65,32% dos ganhos mensais. Atualmente, a cesta básica mais […]

09/09/2021

Luiz Fux avisa: ‘Desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade’

“O STF não tolerará ameaças a autoridade de suas decisões”, alertou presidente da corte, que se referiu a Bolsonaro e seguidores como “falsos profetas do patriotismo”. Partidos e líderes da direita e Centrão estudam impeachment Em pronunciamento aguardado com expectativa após os mais acintosos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, no 7 de Setembro, […]

08/09/2021

IR: reforma aprovada na Câmara vai tirar dinheiro de estados e municípios

Recursos que podem ser perdidos se Senado aprovar a proposta são usados para garantir o atendimento público nos hospitais e nas escolas A reforma do Imposto de Renda (IR) aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, além de risco para o Sistema Único de Saúde (SUS), que pode ficar sem medicamentos para tratamento de […]

08/09/2021

Renda dos brasileiros cai sob governo de Jair Bolsonaro

Mais pobres, nordestinos, mulheres com filhos e idosos estão entre os que mais sofreram impactos da derrubada da renda A renda média do brasileiro, incluindo trabalhadores informais e desempregados, cai e está 9,4% abaixo do nível do final de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. O número negativo, alerta o economista Marcelo Neri, […]

08/09/2021

Fux responde ataques de Bolsonaro em nome do STF nesta quarta-feira

Durante encontro virtual, ministros da Corte usaram palavras como “absurdo” “golpista” “fascista” para classificar os discursos do presidente Por Julinho Bittencourt As ameaças do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de setembro foram recebidas com indignação pelos ministros da Corte. O presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, fará um pronunciamento no […]

06/09/2021

Líderes internacionais alertam para risco de golpe no Brasil

Personalidades políticas e intelectuais de 26 países dizem que eventual insurreição de Bolsonaro e seus apoiadores colocam em risco a terceira maior democracia do mundo São Paulo – Políticos e intelectuais de 26 países divulgaram carta nesta segunda-feira (6) alertando para o risco de golpe na terceira maior democracia do mundo: o Brasil. Eles classificam […]

06/09/2021

Reforma do Imposto de Renda beneficia mais os ricos. Veja o que muda

Texto aprovado pela Câmara diminui alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, o desconto no Simples Nacional e reajusta a faixa de isenção menor do que a inflação A reforma do Imposto de Renda (IR) que a princípio seria para diminuir distorções, taxando mais os ricos, acabou oferecendo ainda mais descontos e possibilidades para que […]

06/09/2021

Quem é o líder de grupo integralista que está convocando atos para o 7 de setembro no DF

Ex-integrante do governo Bolsonaro preside o PTB-DF e visitou ministro Queiroga e senador Eduardo Girão O advogado Paulo Fernando Melo, um dos líderes do movimento integralista no Brasil, é organizador da manifestação pró-governo do presidente Jair Bolsonaro que vai ocorrer nesta terça-feira (7), no Dia da Independência, em Brasília (DF). Melo trabalhou na gestão federal em cargo comissionado, […]