14/12/2021

Com votação nesta terça (14) na Câmara, PEC dos Precatórios segue marcada por divergências

Novo capítulo da disputa na Casa vem após Senado aprovar alterações em texto que já havia sido chancelado por deputados Está prevista para esta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, a análise do trecho da chamada “PEC dos Precatórios” que ainda não foi chancelado pelos parlamentares da Casa. A medida, que agora tramita como Proposta de […]

13/12/2021

Decisão de Barroso sobre passaporte da vacina vai a plenário na quarta (15)

Ministra Rosa Weber marcou o início da sessão virtual que vai julgar o mérito da ação para a meia-noite de quarta-feira A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante que chega do exterior para desembarcar no Brasil será apreciada pelo plenário da Corte, […]

13/12/2021

Câmara deve votar outra ‘fatia’ da PEC dos Precatórios esta semana

A discussão da matéria tem potencial para provocar uma crise no parlamento, caso os deputados não aceitem as mudanças feitas pelos senadores Nova discussão sobre a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados deve ocorrer na próxima terça-feira (14). A novela pode se prolongar até a quinta. Na última terça, o Congresso Nacional promulgou uma “fatia” da […]

10/12/2021

Governo planeja ‘promover’ garimpeiros e pecuaristas a ‘comunidades tradicionais’

Via ministério de Damares Alves, Bolsonaro tenta manobra para legalizar atividades que estão destruindo a Amazônia O governo Bolsonaro quer que garimpeiros e pecuaristas sejam reconhecidos como comunidades tradicionais, a exemplo dos povos indígenas, quilombolas, caiçaras, extrativistas, ribeirinhos e pescadores artesanais. A proposta, antiga, estaria sendo viabilizada por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos […]

10/12/2021

Vacinas contra a covid-19 oferecem ‘proteção robusta’ por até seis meses, diz OMS

Organização também destaca que a pandemia avança em velocidades diferentes entre vacinados e não vacinados A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou na quinta-feira (9) que a imunidade das vacinas contra a covid-19 se estende por até seis meses após a segunda dose aplicada, ou a dose única, no caso do imunizante da Jansenn. Nesse […]

10/12/2021

Comissão reitera apoio à aposentadoria especial para usuário de equipamento de proteção individual

Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou, terça-feira (7), 2 emendas de plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma o direito à aposentadoria especial a trabalhadores que usem EPI (equipamentos de proteção individual). Com isso, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 58/14 retorna para análise do plenário do Senado, que o […]

10/12/2021

Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil

Tribunal Popular da Fome pede reparação ao povo mais pobre: “Estado brasileiro tem ferramentas para minimizar a fome” Às 11h desta sexta-feira (10), as organizações que formam o Tribunal Popular da Fome irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar a sentença formulada pelo fórum, para pressionar os ministros da Corte máxima do país, para que analisem duas Arguições […]

10/12/2021

Ataque hacker ameaça comprovante de vacinação, e especialistas questionam Ministério da Saúde

Site e aplicativo do Ministério da Saúde estão fora do ar em meio a debate sobre passaporte vacinal O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers, na madrugada desta sexta-feira (10). Também foi afetado o e-SUS Notifica, que […]

09/12/2021

Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista

Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades Os trabalhadores e trabalhadoras do país correm o risco perder ainda mais direitos com a possibilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL) fazer uma […]

09/12/2021

TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras

Em derrota do governo Bolsonaro, ministro relator não entrega voto aos colegas e retira assunto da pauta da corte O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise da privatização da Eletrobras, e não há nova data para que o assunto volte a ser tratado. O debate do tema estava agendado para esta quarta-feira, […]