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REFORMA ADMINISTRATIVA — Jurista detalha como PEC 38 quebra o Pacto Federativo e ataca aposentadorias REFORMA ADMINISTRATIVA — Jurista detalha como PEC 38 quebra o Pacto Federativo e ataca aposentadorias
14/11/2025

REFORMA ADMINISTRATIVA — Jurista detalha como PEC 38 quebra o Pacto Federativo e ataca aposentadorias

Fonte: ADUFC Em uma plenária virtual promovida pelo Atens Sindicato Nacional, entidade filiada à Pública Central do Servidor, a advogada e assessora jurídica Dra. Andreia Munemassa apresentou uma análise detalhada da Reforma Administrativa (PEC 38/2025), alertando que a proposta é inconstitucional por violar cláusulas pétreas, como a separação dos poderes e o pacto federativo. O […]
SindJustiça requer inclusão dos auxiliares judiciários em seleção da Comissão de Ética e Disciplina do TJCE SindJustiça requer inclusão dos auxiliares judiciários em seleção da Comissão de Ética e Disciplina do TJCE
14/11/2025

SindJustiça requer inclusão dos auxiliares judiciários em seleção da Comissão de Ética e Disciplina do TJCE

Fonte: Sindjustiça Ceará O SindJustiça protocolou, no dia 6 de novembro, requerimento administrativo junto à Presidência do (TJCE) solicitando a revisão do item 2.2 do Edital nº 244/2025-GABPRESI, que regulamenta a seleção interna para membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina (CPED). O pedido tem como objetivo permitir a participação dos servidores ocupantes do […]
ANDES-SN não assina termo de compromisso sobre reajuste dos benefícios ANDES-SN não assina termo de compromisso sobre reajuste dos benefícios
13/11/2025

ANDES-SN não assina termo de compromisso sobre reajuste dos benefícios

Fonte: ANDES As seções sindicais do ANDES-SN, que compõem o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), decidiram pela não assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2025, que trata do reajuste dos benefícios das servidoras e dos servidores públicos federais. A deliberação ocorreu em assembleias docentes realizadas no início de novembro. A categoria rejeitou a […]
Reforma Administrativa aumenta desigualdades regionais e fere autonomia dos estados e municípios Reforma Administrativa aumenta desigualdades regionais e fere autonomia dos estados e municípios
12/11/2025

Reforma Administrativa aumenta desigualdades regionais e fere autonomia dos estados e municípios

Fonte: Fonasefe A Reforma Administrativa deve ganhar novos opositores. Isto porque, não somente os servidores serão atingidos diretamente pela PEC 38. O orçamento dos governos estaduais e municipais também serão alvos diretos das mudanças propostas pela então Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional. E, certamente, todo o povo brasileiro. A Reforma Administrativa impõe um […]
Mudanças no vale-alimentação ajudam a combater inflação , diz Abras Mudanças no vale-alimentação ajudam a combater inflação , diz Abras
12/11/2025

Mudanças no vale-alimentação ajudam a combater inflação , diz Abras

Decreto do presidente traz novas regras sobre funcionamento do sistema Fonte: Agência Brasil A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais […]
Servidores municipais: base do funcionalismo ganha menos de R$ 2,6 mil Servidores municipais: base do funcionalismo ganha menos de R$ 2,6 mil
12/11/2025

Servidores municipais: base do funcionalismo ganha menos de R$ 2,6 mil

Maioria dos servidores públicos está nos municípios, onde as remunerações são baixas e as condições de trabalho mais precárias. Dados apresentados pelo Ipea desmontam a ideia de privilégio no setor público Fonte: CUT A reforma administrativa defendida por parte do Congresso Nacional e por empresários que querem acabar com os serviços gratuitos como saúde e […]