Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional
23/02/2022

Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional

A produção 100% nacional traz ainda benefícios econômicos, contribuindo para a balança comercial em saúde, ao reduzir a necessidade de importações, e trazendo garantia de oferta do imunizante pelo PNI à população A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses […]
TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços
23/02/2022

TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços

Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “litisconsórcio necessário e unitário” Decisões judiciais sobre terceirização devem valer igualmente para quem contrata e para quem presta o serviço. A jurisprudência acaba de ser fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao concluir ontem (22), […]
Petrobras vai anunciar lucro de 2021 nesta quarta: R$ 100 bi, diz Ineep Petrobras vai anunciar lucro de 2021 nesta quarta: R$ 100 bi, diz Ineep
22/02/2022

Petrobras vai anunciar lucro de 2021 nesta quarta: R$ 100 bi, diz Ineep

Estimativas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis apontam alta da gasolina e do diesel como razão principal do salto bilionário nos ganhos dos acionistas Estimativas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep) apontam lucro líquido da Petrobras de R$ 103,3 bilhões em 2021, podendo variar […]
Fiocruz divulga nota crítica à aprovação do ‘Pacote do Veneno’ Fiocruz divulga nota crítica à aprovação do ‘Pacote do Veneno’
21/02/2022

Fiocruz divulga nota crítica à aprovação do ‘Pacote do Veneno’

Pacote do Veneno vai na contramão do mundo e representa graves riscos para a saúde e meio ambiente, diz Fiocruz Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) repudiaram o Projeto de Lei (PL 6.229/2002), o chamado Pacote do Veneno. A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 9 projeto que libera […]
MEC sofre nova debandada, agora no setor jurídico MEC sofre nova debandada, agora no setor jurídico
18/02/2022

MEC sofre nova debandada, agora no setor jurídico

Servidores do MEC alegam interferência de “interesses privados” na área técnica do setor jurídico da pasta. O Ministério da Educação (MEC) vem sendo alvo de uma renúncia coletiva de servidores, que alegam interferência de “interesses privados” na área técnica do setor jurídico da pasta. Ao todo, 11 advogados da Consultoria Jurídica pediram demissão em nome […]
Em nova derrota do governo, STF permite que universidades exijam comprovante vacinal Em nova derrota do governo, STF permite que universidades exijam comprovante vacinal
18/02/2022

Em nova derrota do governo, STF permite que universidades exijam comprovante vacinal

Supremo formou maioria para dar liberdade de decisão às instituições de Ensino Superior em relação à obrigatoriedade do passaporte imunitário, para desespero dos negacionistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sessão virtual desta quinta-feira (17) em favor da autonomia das universidades na hora de exigir ou não comprovante vacinal de seus alunos, professores e funcionário para as aulas presencias. A […]