28/04/2023

AGU se manifesta pelo não conhecimento e improcedência do pedido de ADI contra o NS

Órgão é mais um a atestar a constitucionalidade do nível superior para os técnicos do PJU, assim como as advocacias da Câmara e Senado Na sequência de vitórias que o nível superior (NS) para os técnicos do PJU vem obtendo nas últimas semanas, agora foi a vez da Advocacia-geral da União (AGU) atestar a constitucionalidade […]

28/04/2023

Economistas publicam Carta de Brasília com propostas ao Novo Arcabouço Fiscal

Medidas foram debatidas nesta semana, em seminário do Conselho Federal de Economia As questões em torno da proposta do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), apresentada pelo Ministério da Fazendo ao Congresso Nacional no início deste mês, mobilizou um debate entre economistas, entidades e membros do próprio governo federal sobre as possibilidades e os limites do Projeto […]

28/04/2023

Precatórios: Fenajufe alerta aos sindicatos sobre tentativa de golpe

Falsários estão usando nomes de advogados reconhecidos para entrar em contato com servidores com falsa promessa de pagamentos dos precatórios A Fenajufe alerta os sindicatos filiados para se atentarem quanto a uma nova tentativa de golpe que está ganhando dimensão no meio sindical. Pessoas mal-intencionadas estão usando o nome de escritórios advocatícios de renome para […]

28/04/2023

Reajuste: Congresso aprova PLN 2/2023; MP com a recomposição remuneratória deve ser assinada nesta sexta-feira, 28

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26 de abril, o Projeto de Lei (PLN) 02/2023, que modifica o Orçamento para comportar a recomposição remuneratória de 9% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo federal. Os próximos passos, marcados para esta sexta-feira, 28, são a sanção presidencial ao PLN e a edição da Medida Provisória […]

27/04/2023

“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad

STJ formou maioria a favor do governo na questão de incentivos fiscais O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento […]

27/04/2023

Governo federal vai retomar programa de reforma agrária

Anúncio foi feito por Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, durante audiência na Câmara dos Deputados O governo federal vai retomar os programas de reforma agrária e de regularização fundiária, segundo anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em audiência na Câmara dos Deputados. “Eu quero que os movimentos sociais […]

27/04/2023

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores federais

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto (PLN 2/23), que concede reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores públicos federais. O projeto, agora, vai à sanção presidencial. A intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é pagar o aumento a partir da próxima segunda-feira (1º), quando o […]

26/04/2023

CNJ realiza 2º Censo do Poder Judiciário entre os dias 17 de abril e 17 de maio

Divulgação da pesquisa foi solicitada pelo CNJ em reunião com a Fenajufe e outras entidades representativas do Poder Judiciário De 17 de abril a 17 de maio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 2ª edição do Censo do Poder Judiciário. A pesquisa visa manter um registro histórico do perfil de servidoras (es) e […]

26/04/2023

FENASPS e entidades do Fonasefe pressionam, e PLN nº 2 é aprovado na CMO. Resta apenas votação no Plenário do Congresso!

Dirigentes da FENASPS e de diversas entidades nacionais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) – organizadas no Fonasefe – estiveram presentes no Congresso Nacional nesta terça-feira, 25 de abril, para pressionar os parlamentares a votar favoravelmente ao PLN nº 2/2023, que viabiliza o reajuste emergencial de 9% a partir de maio. A previsão é que a votação […]

26/04/2023

Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto de ser aprovada pelo Supremo

Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco votos […]