09/03/2023

Igualdade salarial e mais 24 ações para mulheres neste 8 de Março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, conjunto de medidas com foco na população feminina. As ações abrangem mercado de trabalho, assistência social e segurança de vítimas de violência. O lançamento ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Fontes ligadas ao governo federal indicam […]

09/03/2023

Por que revogar o Novo Ensino Médio?

Espera-se que o atual governo abra canais de debates e negociações que considerem a revogação e/ou revisão da Base Nacional Comum Curricular e seus derivados por Egberto Melo O início do ano letivo de 2023 veio acompanhado de debates acalorados em relação ao Novo Ensino Médio (NEM). Dentre outras mudanças, é possível identificar na nova estrutura […]

08/03/2023

8M | Ato Unificado em Fortaleza traz pautas em defesa da vida, democracia, território e direito

Outras cidades do estado também estão com programações confirmadas para o Dia Internacional de Luta das Mulheres Em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres e para fortalecer a luta no combate à fome, a violência, o racismo e defender a democracia, mulheres dos mais diversos coletivos, movimentos populares, partidos políticos, centrais sindicais e […]

08/03/2023

A retirada da PEC 32/2020: possibilidades e requisitos

Em 3 de setembro de 2020, foi encaminhada à Câmara dos Deputados a Mensagem 504/20, do presidente da República, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) que “Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Luiz Alberto dos Santos* Essa proposta recebeu o número 32, […]

08/03/2023

CAMPANHA SALARIAL» Após mobilização dos servidores, governo marca reunião para sexta, 10

Em relação aos benefícios, Rudinei Marques lembrou que as entidades solicitaram a formalização do compromisso de equiparação dos valores entre os poderes até 2026. O Dia Nacional de Protestos pela recomposição emergencial, realizado nesta terça-feira, 7 de março, terminou com a nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente agendada. Depois de desmarcar ontem o […]

07/03/2023

Petrobras avalia novos projetos de energia eólica na costa brasileira

Estatal firma acordo que amplia parceria com empresa privada A Petrobras vai estudar a viabilidade de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira. Os parques eólicos em potencial abrangem os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A previsão é que gerem até 14,5 […]

07/03/2023

Nesta semana GT da Reforma Tributária inicia audiências públicas

O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara dos Deputados, que discute a Reforma Tributária inicia os trabalhos com agenda cheia. Na terça-feira (7), o economista Bernard Appy, secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda, participa da audiência pública que vai debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/19, que cria imposto […]

07/03/2023

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

Anúncio deve ser feito nos próximos dias O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos […]

07/03/2023

Recomposição Já: diante da demora do governo, SINAL e Fonacate convocam protestos

Diante dos sucessivos adiamentos de reuniões e do atraso para a apresentação de nova proposta de reajuste emergencial, as entidades representativas de servidores do Executivo federal que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras de Estado (Fonacate) decidiram promover atos de protesto hoje, 7 de março, e na próxima quinta-feira, 9. O encaminhamento foi definido em […]

06/03/2023

O principal desafio é combater o racismo, diz primeira secretária da Igualdade Racial do Ceará

Negros, quilombolas, povos ciganos e de terreiros de matriz africana e afro-brasileira estarão no guarda-chuva da pasta Com 70% da população formada por pessoas negras, o Ceará terá pela primeira vez, uma secretaria de estado específica para cuidar, proteger e acima de tudo reconhecer o povo negro que habita o estado. Mas apesar de serem […]