27/04/2023

“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad

STJ formou maioria a favor do governo na questão de incentivos fiscais O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento […]

27/04/2023

Governo federal vai retomar programa de reforma agrária

Anúncio foi feito por Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, durante audiência na Câmara dos Deputados O governo federal vai retomar os programas de reforma agrária e de regularização fundiária, segundo anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em audiência na Câmara dos Deputados. “Eu quero que os movimentos sociais […]

27/04/2023

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores federais

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto (PLN 2/23), que concede reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores públicos federais. O projeto, agora, vai à sanção presidencial. A intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é pagar o aumento a partir da próxima segunda-feira (1º), quando o […]

26/04/2023

CNJ realiza 2º Censo do Poder Judiciário entre os dias 17 de abril e 17 de maio

Divulgação da pesquisa foi solicitada pelo CNJ em reunião com a Fenajufe e outras entidades representativas do Poder Judiciário De 17 de abril a 17 de maio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 2ª edição do Censo do Poder Judiciário. A pesquisa visa manter um registro histórico do perfil de servidoras (es) e […]

26/04/2023

FENASPS e entidades do Fonasefe pressionam, e PLN nº 2 é aprovado na CMO. Resta apenas votação no Plenário do Congresso!

Dirigentes da FENASPS e de diversas entidades nacionais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) – organizadas no Fonasefe – estiveram presentes no Congresso Nacional nesta terça-feira, 25 de abril, para pressionar os parlamentares a votar favoravelmente ao PLN nº 2/2023, que viabiliza o reajuste emergencial de 9% a partir de maio. A previsão é que a votação […]

26/04/2023

Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto de ser aprovada pelo Supremo

Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco votos […]

25/04/2023

MEC inicia consulta pública sobre o Novo Ensino Médio

Pasta publicou nesta segunda-feira (24) os detalhes sobre os mecanismos de consulta O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24) os instrumentos que serão utilizados na Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.  Todos os interessados podem dar sua opinião sobre o Novo ensino Médio por meio da plataforma Participa+. Essa consulta […]

25/04/2023

No MGI, Fonacate defende pautas do funcionalismo

Questionado sobre a realização de concursos e a nomeação nos certames em aberto, José Celso Cardoso Júnior declarou que nesse primeiro momento o MGI ainda está reorganizando as estruturas de Estado e priorizando a realização de concursos públicos nas áreas mais necessitadas. Regulamentação da negociação coletiva no serviço público, direito de greve, organização sindical, concursos […]

25/04/2023

Plano Plurianual Participativo

O que é o PPA Participativo? PPA é a sigla do Plano Plurianual. É o planejamento que aponta quais devem ser as diretrizes, os eixos e os objetivos estratégicos do governo, ou seja, define o que o governo vai fazer nos próximos 4 anos. O PPA Participativo é a elaboração do PPA com a participação […]

24/04/2023

Lula diz que não venderá empresas públicas

Presidente quer atrair investimentos privados para novos negócios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região […]