02/05/2023

Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. No Dia Internacional da Mulher, em […]

02/05/2023

Guilherme Mello: ‘Tramitação do arcabouço fiscal será rápida e desenho será preservado’

Secretário de Política Econômica diz que rito democrático e conversas nos bastidores ajudaram formulação da proposta O governo federal acredita que o arcabouço fiscal preparado pelo Ministério da Fazenda e que deverá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados até 10 de maio, está amadurecido o bastante para tramitar sem grandes turbulências no Legislativo. […]

28/04/2023

Decisão do STJ diz que salário de qualquer valor pode ser penhorado para pagar dívidas

Anteriormente, era necessário ganhar acima de 50 salários mínimos, algo em torno de R$ 66 mil, para que dinheiro fosse retirado do salário. Entenda a mudança O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana e publicou oficialmente nesta quinta-feira (27) que um salário de qualquer valor pode servir para ser penhorado em caso […]

28/04/2023

Veja em quais cidades terá comemoração do 1º de Maio organizada pelas centrais

CUT e demais Centrais farão atos unificados para comemorar o Dia do Trabalhador em diversas capitais do país. O palco principal será em São Paulo com a presença do presidente Lula e dirigentes sindicais A classe trabalhadora volta a ter motivos para celebrar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, após a ascensão de Lula […]

28/04/2023

Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais

É preciso saber para onde vão os recursos públicos, diz ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil. Segundo o ministro, a reforma tributária é medida necessária para aumentar a arrecadação e […]

28/04/2023

1º de Maio se prenuncia com muitas, variadas e boas notícias

Neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar o novo valor do salário mínimo, que vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320, e começa a valer a partir de maio. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o INPC (Índice Nacional de Preços […]

28/04/2023

AGU se manifesta pelo não conhecimento e improcedência do pedido de ADI contra o NS

Órgão é mais um a atestar a constitucionalidade do nível superior para os técnicos do PJU, assim como as advocacias da Câmara e Senado Na sequência de vitórias que o nível superior (NS) para os técnicos do PJU vem obtendo nas últimas semanas, agora foi a vez da Advocacia-geral da União (AGU) atestar a constitucionalidade […]

28/04/2023

Economistas publicam Carta de Brasília com propostas ao Novo Arcabouço Fiscal

Medidas foram debatidas nesta semana, em seminário do Conselho Federal de Economia As questões em torno da proposta do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), apresentada pelo Ministério da Fazendo ao Congresso Nacional no início deste mês, mobilizou um debate entre economistas, entidades e membros do próprio governo federal sobre as possibilidades e os limites do Projeto […]

28/04/2023

Precatórios: Fenajufe alerta aos sindicatos sobre tentativa de golpe

Falsários estão usando nomes de advogados reconhecidos para entrar em contato com servidores com falsa promessa de pagamentos dos precatórios A Fenajufe alerta os sindicatos filiados para se atentarem quanto a uma nova tentativa de golpe que está ganhando dimensão no meio sindical. Pessoas mal-intencionadas estão usando o nome de escritórios advocatícios de renome para […]

28/04/2023

Reajuste: Congresso aprova PLN 2/2023; MP com a recomposição remuneratória deve ser assinada nesta sexta-feira, 28

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26 de abril, o Projeto de Lei (PLN) 02/2023, que modifica o Orçamento para comportar a recomposição remuneratória de 9% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo federal. Os próximos passos, marcados para esta sexta-feira, 28, são a sanção presidencial ao PLN e a edição da Medida Provisória […]