Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Comissão no Senado discute mudanças na reforma trabalhista Comissão no Senado discute mudanças na reforma trabalhista
17/05/2023

Comissão no Senado discute mudanças na reforma trabalhista

Entre os pontos que serão abordados, estão a rescisão de contrato via acordo entre empregado e empregador e a jornada parcial de trabalho Diversas propostas do senador Paulo Paim (PT) devem ser colocadas em pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, com foco específico na reversão de medidas tomadas durante a Reforma […]
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
17/05/2023

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados

Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. De […]
PIS/Pasep: começa nesta semana pagamento de novo lote de abono salarial PIS/Pasep: começa nesta semana pagamento de novo lote de abono salarial
16/05/2023

PIS/Pasep: começa nesta semana pagamento de novo lote de abono salarial

Cálculo do abono leva em conta renda mensal do trabalhador e tempo de registro O quarto lote do Abono Salarial do PIS/PASEP referente ao ano de 2021 começou a ser pago nesta semana. Trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e agosto e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
16/05/2023

Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção

Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas. A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União […]
Plataforma Brasil Participativo recebe 27 mil votos em três dias Plataforma Brasil Participativo recebe 27 mil votos em três dias
15/05/2023

Plataforma Brasil Participativo recebe 27 mil votos em três dias

Cerca de 700 propostas já foram encaminhadas como sugestão; plenárias estaduais serão realizadas até o dia 10 de julho A plataforma Brasil Participativo, criada pelo governo federal para receber sugestões voltadas para a criação e melhora de políticas públicas, já recebeu quase 27 mil votos e quase 700 novas propostas para o Plano Plurianual (PPA) […]
Fenajufe apresenta no STF pedido administrativo de arquivamento definitivo da ADI 7338 contra o NS Fenajufe apresenta no STF pedido administrativo de arquivamento definitivo da ADI 7338 contra o NS
15/05/2023

Fenajufe apresenta no STF pedido administrativo de arquivamento definitivo da ADI 7338 contra o NS

Após manifestação da Procuradoria Geral da União, Fenajufe busca confirmar constitucionalidade do NS pela Suprema Corte Em mais uma atuação em defesa da legalidade da lei 14.456/22, as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca protocolaram requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal nesta tarde de quinta-feira (11). O diretor do Sisejufe/RJ,Valter Nogueira, acompanhou. O requerimento foi […]